A partir de 2022, será preciso ter uma permissão de viagem para a Europa, o ETIAS, caso você queira viajar a turismo para qualquer país integrante do Acordo de Schengen (confira a lista completa abaixo).
Isso é algo que já vinha sendo discutido desde 2016 e que, agora, passada todas as instâncias de discussão e aprovação, passará, de fato, a vigorar a partir de 2022.
Atualização em 28 de agosto de 2020: inicialmente previsto para vigorar a partir de 2021, a União Europeia adiou por mais um ano o início da sua implementação. Sendo assim, o ETIAS passa a ser obrigatório apenas a partir do fim de 2022, sem ainda ter uma data fixa para o seu começo.
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O que é o ETIAS
A partir de 2022, será necessário emitir o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (o ETIAS, na sigla em inglês) para poder entrar nos países da Europa integrantes do Acordo de Schengen.
Era esperado que o ETIAS passasse a vigorar a partir de janeiro de 2021, mas o mês não foi 100% confirmado ainda, só o ano. No entanto, no meio de 2020, adiaram essa implantação para 2022. Novamente, sem data certa.
O Conselho Europeu afirma que não se trata de um visto e, sim, apenas de uma “autorização de viagem”. Países em que é exigido visto para entrar na Europa seguirão sendo exigidos. Essa “autorização de viagem”, portanto, passa a valer para países em que NÃO é exigido visto para entrar na Europa, como é o caso do Brasil.
Como funcionará o ETIAS
A permissão de viagem para a Europa será feita de forma online, por meio do preenchimento de um formulário e pagamento de taxa de 7 euros. Nesse formulário, haverá perguntas padrão de dados pessoais, escolaridade, emprego, países a se visitar na União Europeia, condição médica, se já foi rejeitado ou deportado de algum país, etc.
Segundo informações do Conselho Europeu, as informações fornecidas nesse formulário serão cruzadas com informações que constam na base de dados da União Europeia e da Interpol “para determinar se existem motivos de recusa da autorização de viagem”.
Se não houver nenhum dado problemático nesse processo ou algo que gere desconfiança a ponto de uma maior investigação, o documento será gerado automaticamente na hora.
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Essa permissão de viagem para a Europa terá validade de três anos ou até o término da validade do passaporte. Por exemplo: se eu tirar o meu ETIAS em 2022, e o meu passaporte vencer a validade em 2024, o ETIAS será válido só até 2024 e não até 2025, que é quando se completaria os três anos.
Lembrando que, assim como qualquer país que exige um visto para entrar no seu território, esse documento não é garantia de que você entrará no país em questão. A decisão soberana continua sendo do agente de fronteira.
O Conselho Europeu afirma que a implementação do ETIAS “contribuirá para melhorar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras, ao identificar as pessoas que possam representar um risco num destes domínios antes da sua chegada às fronteiras externas”.
Países do Acordo de Schengen
O países que aplicarão o ETIAS são os do Tratado de Schengen, que inclui 26 nações do bloco europeu. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça.
Outros quatro países da União Europeia que não fazem parte do Tratado de Schengen também passarão a exigir o ETIAS. São eles: Bulgária, Chipre, Croácia, Romênia.
Por enquanto, ainda não existem outros detalhes além dos explicados neste post – até porque o sistema ainda não foi implementado e ninguém nunca usou para contar sua experiência e/ou problemas com ele.
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